O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs ação de obrigação de fazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de liminar, contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), em greve desde setembro. Fundamentando-se na essencialidade dos serviços públicos prestados pelos peritos médicos da previdência social e nos prejuízos causados…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para as 14h do próximo dia 18 de novembro será realizada na sala de sessões do Plenário. A mudança se deve a obras no sistema de iluminação da sala de sessões do colegiado. A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos…
A ministra Assusete Magalhães foi designada para a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu mandato vai de 12 de novembro deste ano a 11 de novembro de 2017. Ela vai substituir o ministro Og Fernandes, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente às atividades de corregedor-geral da Justiça Federal.…