A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou, na última semana, nove enunciados de súmulas – de n. 553 a n. 561. Eles estão disponíveis para consulta na página das Súmulas Anotadas, da Secretaria de Jurisprudência do tribunal. A súmula n. 553 trata da competência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (17) a Resolução STJ/GP n. 17, que trata do Plano de Logística Sustentável do órgão. O documento integra o planejamento estratégico do tribunal, referência em sustentabilidade. O plano consolida-se como indicador estratégico, pois materializa o valor de sustentabilidade e proporciona a adoção de práticas economicamente viáveis,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou nesta sexta-feira (18) o resultado da instituição neste ano. Em 2015, foram realizados 446.358 julgamentos, cerca de 19% a mais que em 2014, quando o tribunal julgou 374.851 processos. O anúncio foi feito no encerramento da última sessão do ano da Corte Especial.…
Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho Source: Carta Forence – Notícias
STF reafirma rito aplicado ao processo de Fernando Collor Source: Carta Forence – Notícias
TJSP concede liminar para restabelecer WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias