STJ divulga resultado final da perícia médica para os candidatos que se declararam com deficiência, do procedimento às vagas aos candidatos negros e aos cargos de Técnico e de aptidão física para o cargo de Analista Judiciário (Administrativo – Segurança). Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 os resultados finais do…
Após as últimas sessões de julgamento do ano, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma A Primeira Turma fechou 2015 com 75.850 processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16.737. O total de decisões monocráticas somou 49.681.…
O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. A decisão considera que cobrar preços diferenciados na…
A estrutura da Tutela Provisória no novo CPC Source: Carta Forence – Notícias