Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em agência do Banco do Brasil (BB) que funcione como Banco Postal nos Correios. A decisão unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida na análise de um caso de conflito de…
Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente Source: Carta Forence – Notícias
Google é condenada por divulgar imagem vexatória Source: Carta Forence – Notícias
Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência Source: Carta Forence – Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas tomará posse como mais novo imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL), no dia 20 de janeiro. O magistrado assumirá a Cadeira 39, que tem como patrono o poeta Antônio Damasceno Bezerra e como fundador e ocupante anterior o jurista Raimundo Nonato Fernandes. Fundada em…