TJSP nega indenização a Suzane Von Richthofen
TJSP nega indenização a Suzane Von Richthofen Source: Carta Forence – Notícias
Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de ação judicial
Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de ação judicial Source: Carta Forence – Notícias
Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva Source: Carta Forence – Notícias
Pesquisa Pronta: Alteração do regime de bens no casamento é um dos novos temas para consulta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta cinco novos temas da Pesquisa Pronta. Trata-se de uma ferramenta que busca facilitar o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do STJ. O serviço é on-line e está integrado à base do tribunal. Sobre o primeiro tema, Alteração do regime de bens na constância…
Quarta Turma deve retomar análise do caso de soro contaminado no Rio de Janeiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar neste ano o julgamento dos recursos acerca da tragédia relativa ao soro que contaminou e causou a morte de várias crianças no Rio de Janeiro. O caso aconteceu em 2004, quando pelo menos 11 bebês e um adulto morreram vítimas de septicemia (infecção generalizada),…