TJSP nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar
TJSP nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar Source: Carta Forence – Notícias
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético Source: Carta Forence – Notícias
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso Source: Carta Forence – Notícias
STJ: Parque do Bosque dos Tribunais receberá 80 mudas de espécies do Cerrado
O Parque Bosque dos Tribunais receberá mais 80 mudas de espécies nativas do Cerrado, sendo 30 de pequi e 50 de outras árvores. As mudas são da cidade de Trindade, no estado de Goiás, e foram cedidas pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. O plantio das mudas ocorrerá nesta segunda-feira (18),…
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a construtora (distrato). A ação envolve a compra na planta de um apartamento em Águas Claras,…
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam o desejo do casal em rever o regime inicialmente escolhido. As diversas decisões da corte…