O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no próximo dia 17 (quarta-feira), em Brasília, uma cerimônia em homenagem a 12 ministros que passaram pelo tribunal. O evento será marcado pela publicação de mais uma edição da Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ. Entre os homenageados, há magistrados que…
As seis turmas que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam as sessões de julgamentos nesta terça-feira (16), após recesso de Carnaval, com a apreciação de mais de 600 processos. Compete às turmas apreciar recursos especiais, medidas cautelares, agravos de instrumento e regimentais, pedidos de habeas corpus, entre outras ações. Em 2015, o tribunal…
No dia 25 de fevereiro, às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugura a Galeria de Diretores-Gerais da Enfam. A galeria foi idealizada com o objetivo de homenagear os ministros que, como diretores da Enfam, contribuíram para a formação e o aperfeiçoamento da magistratura nacional. A cerimônia de inauguração será…