Nomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo
Nomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo Source: Carta Forence – Notícias
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença Source: Carta Forence – Notícias
Negada indenização por uso de fotos produzidas sem autorização
Negada indenização por uso de fotos produzidas sem autorização Source: Carta Forence – Notícias
Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, para afastar da condenação a imposição de valor mínimo para a reparação, a título de danos morais coletivos, fixado em R$ 254.335,66 pelo…
Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) impetrado por um funcionário de cartório que ficou mais de dois mil dias afastado do trabalho aguardando a conclusão de um processo disciplinar. O servidor havia sido afastado a pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do…
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente
Em julgamento realizado nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou o Hospital do Coração de São Paulo ao pagamento de indenização a paciente que ficou tetraplégico após a realização de exame de cateterismo. A…