A 13ª edição do Prêmio Innovare será lançada nesta terça-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade que reunirá ministros da corte e outras autoridades, além de diretores do Instituto Innovare, membros do seu conselho superior e integrantes da comissão julgadora. A cerimônia será aberta às 11h pelo presidente do STJ, ministro Francisco…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que buscava a restituição de impostos pagos, sob a alegação de participar de um programa de estímulo a empresas. Segundo a recorrente, o programa lançado pelo governo federal incluía a compensação de tributos, em especial o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Após…
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solucionou a controvérsia sobre lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em 2010 para o preenchimento de vaga de conselheiro destinada aos membros do Ministério Público de Contas. Uma das postulantes que se sentiu lesada no processo argumentou que a lista era…