Por ampla maioria, os nomes dos magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação, os nomes seguem agora para nomeação pela Presidência da República. O desembargador Antonio Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os processos conexos à operação Lava Jato. A decisão soluciona conflito de competência entre os ministros Felix Fischer e Ribeiro Dantas, ambos da Quinta Turma. A divergência surgiu após a sessão da Quinta…
Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação Source: Carta Forence – Notícias
Motorista só responde por morte de carona caso tenha dolo ou culpa grave Source: Carta Forence – Notícias
Banco é condenado a indenizar cliente por aplicar seu dinheiro sem autorização prévia Source: Carta Forence – Notícias
Os magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a sabatina, realizada nesta quarta-feira (9), os nomes dos dois magistrados ainda terão de passar pela análise do plenário do Senado…