Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor
Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis feita por mãe em seu favor Source: Carta Forence – Notícias
STJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
STJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito Source: Carta Forence – Notícias
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado Source: Carta Forence – Notícias
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de uma jovem mãe de 19 anos acusada de tráfico de drogas. Grávida…
Proteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher entre os temas da TV do STJ
A programação da TV do STJ desta semana traz temas relevantes envolvendo proteção à maternidade, perda de veículo e direitos da mulher. O STJ Notícias de sábado (12) fala sobre os direitos da mulher, desde o voto, passando pela liberação sexual até a luta pela igualdade no mercado de trabalho. O programa vai trazer uma…
STJ limita extensão de sigilo de dados de acordo de leniência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressores em processo em que fabricante de refrigeradores tenta obter informações de um acordo de leniência formalizado com o governo federal. As empresas firmaram o acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a respeito…