O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de posse do general-de-Exército Marco Antônio de Farias como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Conduzida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, a solenidade reuniu autoridades do Judiciário, das Forças Armadas, do Ministério Público e do…
Ao abrir nesta quarta-feira (16) a primeira reunião de coordenação pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral do órgão, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito é promover a formação única e global da magistratura brasileira, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja…
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão foi unânime, durante sessão na terça-feira (15). Na ação original, o autor alegou que tinha direito à aposentadoria…
Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional Source: Carta Forence – Notícias
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação Source: Carta Forence – Notícias
Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente Source: Carta Forence – Notícias