A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nas próximas sessões ação em que uma autônoma alega ter adquirido a síndrome de Guillain Barré após participar de campanha de vacinação contra a gripe influenza. O julgamento, iniciado no dia 10 de março, foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Benedito…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de uma candidata aprovada fora do número de vagas estabelecido em edital de concurso público para o cargo de oficial de justiça. No recurso em mandado de segurança julgado pelo STJ, a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar crime ambiental. O colegiado acolheu os argumentos da defesa de inépcia da denúncia por ausência de norma complementadora que indicasse as espécies de animais proibidas. O caso aconteceu em Mato Grosso. Um homem foi denunciado…