A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele foi condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo…
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada liminar que mantém atividades do WhatsApp Source: Carta Forence – Notícias
Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil Source: Carta Forence – Notícias
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (6). A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte, Francisco Falcão, que destacou o engrandecimento do tribunal com a chegada dos novos membros. Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou hoje (6) da solenidade de adesão do TRF5 e do TRF2 ao Escritório Digital, ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do presidente do STJ, participaram do evento o presidente do TRF5, Rogério Fialho Moreira, e o corregedor do TRF2, Guilherme…