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Arquivo Diário: abril 7, 2016

Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime

Notícias Carta ForensePor abril 7, 2016Deixe um comentário

Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime Source: Carta Forence – Notícias

Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI

Notícias Carta ForensePor abril 7, 2016Deixe um comentário

Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI Source: Carta Forence – Notícias

Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva

Notícias Carta ForensePor abril 7, 2016Deixe um comentário

Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva Source: Carta Forence – Notícias

Negado habeas corpus a gerente da Caixa e a ex-prefeito de Mangaratiba

Notícias STJPor abril 7, 2016Deixe um comentário

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (7) a condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (TRF3) de um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de gestão fraudulenta e à perda do emprego público. Segundo a denúncia, o…

Quinta Turma exclui crime de lavagem de dinheiro de oito réus da Caixa de Pandora

Notícias STJPor abril 7, 2016Deixe um comentário

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu nesta quinta-feira (7) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação Caixa de Pandora, a exemplo do que já tinha decidido para José Geraldo Maciel. O pedido de exclusão foi feito em relação os réus Fábio…

Novos ministros do STJ integrarão turmas de direito penal

Notícias STJPor abril 7, 2016Deixe um comentário

Os ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6), nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do…

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