Reconhecido direito de usufruto a casal
Reconhecido direito de usufruto a casal Source: Carta Forence – Notícias
TJSP autoriza Suzane Richthofen a cursar faculdade
TJSP autoriza Suzane Richthofen a cursar faculdade Source: Carta Forence – Notícias
Banco que distribui cheque sem averiguar condição do correntista concorre para golpes
Banco que distribui cheque sem averiguar condição do correntista concorre para golpes Source: Carta Forence – Notícias
Quarta Turma determina inclusão de crédito em plano de recuperação judicial de empresa
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso do Grupo de Comunicação Três e determinaram a inclusão de crédito resultante de processo de indenização no plano de recuperação judicial do conglomerado. A decisão foi unânime, em julgamento nessa quinta-feira (7). O crédito discutido teve origem em processo no qual o…
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a…
Rejeitado habeas corpus para empresária presa na operação QI
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de uma empresária presa durante a operação QI, que investiga fraudes em concursos públicos e licitações em Ribeirão Preto (SP) e região. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos,…