A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) pedido de habeas corpus a um homem preso há nove meses acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubo de máquinas agrícolas e de gado, no interior do Estado de São Paulo. O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas…
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, assinaram nesta terça-feira (12) termo de cooperação técnica para implementar a realização de debates e eventos que visam ao aprimoramento dos serviços judiciários e à formação…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Consórcio Mendes Júnior Serveng CR Almeida para anular o processo administrativo de tomada de contas aberto para verificar a adequação da aplicação dos recursos em programa de transporte do Distrito Federal, no exercício de 2010. O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (12).…
Ofensas em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Homem pagará indenização por bater no filho de sua empregada Source: Carta Forence – Notícias
Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido receberá reparação Source: Carta Forence – Notícias