O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prestigiou nesta sexta-feira (15) a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para o biênio 2016-2018. No cargo de presidente, tomou posse o desembargador federal Hilton Queiroz; no de vice-presidente, o desembargador federal I’talo Mendes, e como corregedor regional…
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro Source: Carta Forence – Notícias
Controle da atividade policial legitima acesso do MP a documentos da PF Source: Carta Forence – Notícias
TJ nega pedido de indenização de José Serra contra autor de livro Source: Carta Forence – Notícias
A carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Estado do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia pública do município, com o objetivo de evitar o colapso do sistema carcerário capixaba. O relator…
Candidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra. Ao todo são 135 acórdãos (decisões de colegiado) sobre…