TJSP determina que clube admita companheira de sócia como dependente
TJSP determina que clube admita companheira de sócia como dependente Source: Carta Forence – Notícias
Justiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita
Justiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita Source: Carta Forence – Notícias
Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri Source: Carta Forence – Notícias
Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impôs a medida, mesmo que a defesa tenha entrado com apelação e que o menor haja respondido ao processo em liberdade na primeira instância. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, em razão de sua ausência injustificada à audiência de julgamento no tribunal do júri. O colegiado, seguindo o entendimento do relator, ministro Ribeiro Dantas, entendeu pela constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal…
Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em SP
Suspeito de liderar uma quadrilha especializada em furto e receptação de veículos na região metropolitana de São Paulo, preso há 10 meses aguardando julgamento, teve o pedido de habeas corpus negado, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, a quadrilha, formada por…