Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos Source: Carta Forence – Notícias
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC Source: Carta Forence – Notícias
Justiça recebe denúncia contra homem que invadiu Fórum do Butantã
Justiça recebe denúncia contra homem que invadiu Fórum do Butantã Source: Carta Forence – Notícias
Suspenso julgamento de governador do Piauí por rompimento em barragem
Um pedido de vista suspendeu nesta quarta-feira (20) o julgamento do governador do Piauí, Wellington Dias, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado pelo Ministério Público por crime de homicídio culposo pelo rompimento da Barragem de Algodões. Em 2009, o rompimento da barragem matou nove pessoas e deixou centenas de desabrigados, no município de Cocal (PI),…
Para STJ, cobrança por serviços de água e esgoto tem natureza tarifária
Um dos temas disponibilizados esta semana pela Pesquisa Pronta define que cobrança por fornecimento de serviço de água e esgoto tem caráter tarifário ou de preço público. O tribunal entende que tais cobranças não se enquadram na categoria de tributos. Para os ministros, a condição autárquica do concessionário do serviço público é irrelevante para a…
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e ausência de dano moral pela mera inclusão de valor indevido em fatura de cartão de crédito são temas do Informativo de Jurisprudência n. 579, disponibilizado nesta quarta-feira (20) para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta edição, a Secretaria de Jurisprudência do…
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem Source: Carta Forence – Notícias
Gerente é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima
Gerente é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima Source: Carta Forence – Notícias
Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade Source: Carta Forence – Notícias