TJSP nega pedido de indenização de político contra jornal
TJSP nega pedido de indenização de político contra jornal Source: Carta Forence – Notícias
TJSP nega pedido de indenização de político contra jornal
TJSP nega pedido de indenização de político contra jornal Source: Carta Forence – Notícias
Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar
Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar Source: Carta Forence – Notícias
Primeira Seção do STJ edita três novos enunciados ligados à área pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria de direito público, aprovou a edição de três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a…
CEJ, Enfam e Universidade de Bolonha assinam acordo de cooperação
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, na Itália, assinaram nesta quarta-feira (27), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de cooperação técnico-científica e cultural para…
Palestra sobre direito europeu encerra Encontro Ítalo-Brasileiro
Uma palestra sobre fundamentos do direito europeu contemporâneo encerrou nesta quarta-feira (27) o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF). Na palestra, o professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália), disse…