Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose
Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose Source: Carta Forence – Notícias
Banco do Brasil é condenado por creditar valor menor do que o depositado em envelope
Banco do Brasil é condenado por creditar valor menor do que o depositado em envelope Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar
Tribunal nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Herman quer juízes comprometidos com causa da preservação do planeta
Durante a abertura do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin defendeu o comprometimento dos juízes com as causas que envolvam a preservação do planeta. “O planeta está profundamente ameaçado e não tem conseguido dar…
Formação de magistrados é debatida em encontro ítalo-brasileiro
O professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, na Itália, foi um dos conferencistas do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no auditório do STJ, nessa quarta-feira (27). …
Justiça estadual deve julgar delito de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo
Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o juízo de direito da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro é competente para processar e julgar o delito de compartilhamento ilegal de sinal de internet e TV a cabo. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (27). O conflito foi…