Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo
Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Source: Carta Forence – Notícias
Escola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade
Escola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade Source: Carta Forence – Notícias
Homem é condenado por morte de esposa grávida, que resultou em aborto
Homem é condenado por morte de esposa grávida, que resultou em aborto Source: Carta Forence – Notícias
Corte Especial começa sessão às 9h no dia 4 de maio
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 4 de maio, próxima quarta-feira, terá início às 9h. Órgão julgador máximo do STJ, integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a Corte Especial é presidida pelo ministro Francisco Falcão. Para ver previamente a pauta de julgamentos dos…
Encontro nacional discute no STJ previdência complementar do Judiciário
Representantes de todos os estados participaram hoje (29), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da abertura do Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, organizado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), teve a participação de…
Campanha do STJ doa livros a crianças de comunidade do Entorno de Brasília
Uma atitude simples pode trazer impactos significativos sobre o destino de crianças. Na manhã dessa quinta-feira (28), a equipe da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB/SED) foi até a sede do Projeto ABC Sabido e demonstrou essa possibilidade na prática. O grupo entregou a cerca de 60 crianças de comunidades da Cidade Ocidental (GO), na região…