Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial
Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo Source: Carta Forence – Notícias
Empresa de formatura é condenada por má prestação de serviço de buffet
Empresa de formatura é condenada por má prestação de serviço de buffet Source: Carta Forence – Notícias
Pedido de vista suspende julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em cerveja
Um novo pedido de vista suspendeu o julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em rótulos de cervejas, durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta quarta-feira (18). O julgamento diz respeito a um embargo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Quarta Turma do STJ que considerou…
Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos. De acordo com o processo, a…
Ministros do STJ participam da posse do novo titular das Relações Exteriores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, prestigiou a posse do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, ocorrida na tarde desta quarta-feira (18). Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Herman Benjamin, Moura Ribeiro e Rogerio Schietti. Em seu discurso, Serra apresentou as novas diretrizes da política externa…
STF absolve cidadão condenado por portar munição proibida como pingente de colar
STF absolve cidadão condenado por portar munição proibida como pingente de colar Source: Carta Forence – Notícias