Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do conflito de competência relacionado ao julgamento de ações judiciais envolvendo a empresa Samarco Mineração no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A desembargadora convocada, Diva Malerbi, relatora do processo, votou pela competência da Justiça Federal de…
Indeferida liminar que pedia suspensão de ação penal por importação Source: Carta Forence – Notícias
Banco indeniza por demora excessiva em fila Source: Carta Forence – Notícias
Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado Source: Carta Forence – Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que os interessados em participar da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Conflitos têm até o dia 10 de junho para enviar suas propostas de enunciados, que poderão abranger matérias sobre mediação, arbitragem e prevenção, além de outras formas de solução de conflitos. O evento, que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recurso repetitivo que discute a possibilidade de cobrança de capitalização anual de juros independentemente de expressa pactuação entre as partes. O julgamento será realizado pela Segunda Seção do tribunal, conforme decisão do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma. O tema repetitivo foi cadastrado com o número 953. A…