Banca não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final
Banca não pode anular questão de prova após divulgação do resultado final Source: Carta Forence – Notícias
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP Source: Carta Forence – Notícias
Parlamentar vai ter de pagar danos morais por destratar segurança do Senado Federal
Parlamentar vai ter de pagar danos morais por destratar segurança do Senado Federal Source: Carta Forence – Notícias
Anulado acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão que homologou acordo firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (Cida) – da qual o estado é sócio majoritário – e funcionário que sofreu acidente enquanto dirigia automóvel da empresa. Na…
É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico
Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera abusiva a exclusão de custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário. A abusividade ocorre mesmo que os remédios sejam administrados em ambiente familiar. Na última semana do mês…
Encontro promovido pelo STJ atualiza 2ª instância sobre mudanças no CPC
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (30), as inscrições para o III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos, programado para os dias 1º e 2, e 13 e 14 de junho, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As duas etapas serão realizadas no auditório do Conselho de Justiça Federal (CJF), das 9h às 18h.…