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Arquivo Diário: maio 31, 2016

Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota

Notícias Carta ForensePor maio 31, 2016

Rejeitado recurso de candidato que pretendia alterar nota Source: Carta Forence – Notícias

Acesso a mensagens sem autorização da justiça é ilegal

Notícias Carta ForensePor maio 31, 2016

Acesso a mensagens sem autorização da justiça é ilegal Source: Carta Forence – Notícias

Engenheiro que não conseguiu registro no Crea será indenizado por universidade

Notícias Carta ForensePor maio 31, 2016

Engenheiro que não conseguiu registro no Crea será indenizado por universidade Source: Carta Forence – Notícias

Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana

Notícias STJPor maio 31, 2016

A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A decisão monocrática é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro ao considerar prejudicado um conflito de competência ajuizado pelo Ministério Público Federal…

Seminário marca 50 anos da lei que reordenou a Justiça Federal do Brasil

Notícias STJPor maio 31, 2016

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, abriu na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o seminário Resgate da Memória da Justiça Federal em homenagem aos 50 anos da Lei 5.010/66, que marcou a implantação das seções judiciárias e reordenou a Justiça Federal…

Terceira Turma determina que Codesa contrate profissionais de amarração de navios

Notícias STJPor maio 31, 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Espírito Santo (Sindmares) e determinou que a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) realize a contratação e remuneração dos serviços de amarração e de desamarração dos navios que atracam no porto. A decisão foi unânime. Na…

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