As modernas legislações, como o novo Código de Processo Civil (CPC), procuram privilegiar o direito material discutido na lide, em detrimento de eventual óbice processual para chegar à conclusão do julgado. Essa e outras peculiaridades que afetam a sistemática dos recursos repetitivos foram apresentadas no segundo dia de exposições do III Encontro Nacional de Recursos…
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito de Macau (RN), afastado do cargo e preso em novembro de 2015. O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do DF vão comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente nesta sexta-feira (3) às 9h com o plantio de mudas de árvores no parque Bosque dos Tribunais. O evento vai reunir a presidente em exercício do STJ, ministra Laurita…