Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário Source: Carta Forence – Notícias
Filhos de preso morto em rebelião do Carandiru serão indenizados
Filhos de preso morto em rebelião do Carandiru serão indenizados Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada liminar sobre afastamento de juízes para estudos no exterior
Confirmada liminar sobre afastamento de juízes para estudos no exterior Source: Carta Forence – Notícias
Corregedoria Nacional de Justiça conclui primeira inspeção virtual do País
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. A inspeção é uma ação utilizada para o conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais…
Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre concessão de pensão por morte ao menor sob guarda. No pedido de uniformização, o INSS sustentou que diverge da jurisprudência adotada pela Terceira Seção e…
Recurso contra plano de saúde e acidente com semirreboque foram destaques
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar (encaminhar) para a Segunda Seção o julgamento de recurso especial que discute a reponsabilidade de plano de saúde pelo assassinato de paciente em hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada de forma unânime. Usuário de plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do…