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Arquivo Diário: junho 10, 2016

Fórum debateu por três dias boas práticas de gestão para o Judiciário

Notícias STJPor junho 10, 2016

O II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário atingiu os objetivos propostos, na avaliação dos organizadores. Durante três dias, mais de 300 técnicos e gestores de 85 tribunais e órgãos do Poder Judiciário se reuniram no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compartilhar conhecimentos e disseminar…

Consumidora tem direito de criticar serviço ineficiente através das redes sociais

Notícias Carta ForensePor junho 10, 2016

Consumidora tem direito de criticar serviço ineficiente através das redes sociais Source: Carta Forence – Notícias

Negado habeas corpus a agente penitenciário condenado por facilitar fuga

Notícias STJPor junho 10, 2016

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir a fuga de um detento em Blumenau (SC). A defesa do agente buscava a anulação do acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o pedido foi negado de forma unânime…

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Notícias Carta ForensePor junho 10, 2016

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência Source: Carta Forence – Notícias

Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora

Notícias Carta ForensePor junho 10, 2016

Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora Source: Carta Forence – Notícias

Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel

Notícias STJPor junho 10, 2016

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de mais três recursos sob o rito dos recursos repetitivos.A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da…

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