STJ afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
STJ afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados Source: Carta Forence – Notícias
Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF
Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF Source: Carta Forence – Notícias
Servidor público condenado ao ostracismo por coloração partidária será indenizado
Servidor público condenado ao ostracismo por coloração partidária será indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Encontro sobre repetitivos ressalta valor do diálogo entre os tribunais do País
A ampliação da comunicação entre os tribunais brasileiros, a troca de experiências e a multiplicação das boas práticas são os objetivos principais da segunda edição do III Encontro Nacional de Recursos Repetitivos, que teve abertura oficial nesta segunda-feira (13) no Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia contou com a participação dos ministros do Superior…
Segunda Seção avalia se cabe dano moral em falhas de telefonia e internet
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de serviços de telefonia e de internet não contratados ou no caso da má prestação desses serviços. Definida a existência do dano, o colegiado também analisará se deve ser aplicado o reconhecimento presumido (in re ipsa)…
Caducidade de marca registrada não ocorre quando há justo motivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não preenchidos os requisitos necessários à apreciação do mérito de recurso da Farmoquímica S.A., sendo caso de não conhecimento. Todavia, interpretou que a Lei 9.279/96, ao estabelecer as hipóteses de caducidade de registro, abre exceção ao prever que não ocorre tal caducidade se a falta…