Com a presença de representantes da Justiça de todo o País, foi aberto nesta quarta-feira (15) o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã (16) no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No evento, que tem coordenação científica do ministro Herman Benjamin, foi assinado termo de cooperação…
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui competência para fiscalizar o trânsito e aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que entendeu ser…
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e afastou preventivamente desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) das suas funções judicantes. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma…
Está na hora de pedir falência? Source: Carta Forence – Notícias