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Arquivo Diário: junho 22, 2016

Competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal

Notícias STJPor junho 22, 2016Deixe um comentário

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a empresa Samarco Mineração no caso do rompimento da barragem do Fundão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O julgamento do conflito de competência suscitado pela…

Plenário do Senado aprova nome do ministro João Otávio de Noronha para CNJ

Notícias STJPor junho 22, 2016Deixe um comentário

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2016-2018. A indicação do nome do ministro segue agora para nomeação pela Presidência da República. A previsão é de que a…

Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)

Notícias Carta ForensePor junho 22, 2016Deixe um comentário

Dez medidas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) Source: Carta Forence – Notícias

A Lei em conflito com crianças

Notícias Carta ForensePor junho 22, 2016Deixe um comentário

A Lei em conflito com crianças Source: Carta Forence – Notícias

Reflexões sobre o projeto aprovado pelo Senado que regulamenta o Mandado de Injunção

Notícias Carta ForensePor junho 22, 2016Deixe um comentário

Reflexões sobre o projeto aprovado pelo Senado que regulamenta o Mandado de Injunção Source: Carta Forence – Notícias

Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

Notícias STJPor junho 22, 2016Deixe um comentário

Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ). A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ). De acordo com o processo, a imagem,…

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