Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos
Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos Source: Carta Forence – Notícias
Justiça garante participação de candidato com nível acima do exigido
Justiça garante participação de candidato com nível acima do exigido Source: Carta Forence – Notícias
Banco é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
Banco é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa Source: Carta Forence – Notícias
Ministro Buzzi defende projeto de conciliação e mediação para ouvidorias judiciais
O Brasil é um dos países com maior número de processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é também o País com o maior número de faculdades de direito no mundo. Quanto mais advogados, mais ações judiciais e mais processos. Essa realidade desconcertante é motivo de permanente reflexão no Superior Tribunal…
Sessão da Corte Especial começa às 9h no dia 1º de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 1º de julho terá início às 9h. Presidido pelo ministro Francisco Falcão, o principal órgão julgador do STJ é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Para ver previamente a pauta de julgamentos, acesse o Calendário…
Segunda Seção julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário. Definida a existência do dano, o colegiado também…