Carro preso em estacionamento após horário de funcionamento não gera danos morais
Carro preso em estacionamento após horário de funcionamento não gera danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Dona de 23 cães deverá reduzir incômodo causado aos vizinhos
Dona de 23 cães deverá reduzir incômodo causado aos vizinhos Source: Carta Forence – Notícias
Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia
Clínica e médica indenizarão paciente que teve gaze esquecida no corpo após cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
Iniciada primeira turma do Curso de Formação de Formadores após reestruturação
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início ao módulo I do Curso de Formação de Formadores, nesta segunda-feira (27), em Brasília. É a primeira turma sob novo formato, resultado da reestruturação das ações de formação de formadores, promovida pela Enfam. O módulo acontece até sexta-feira (1º). O desembargador Eladio Lecey,…
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora. Para os magistrados, o conceito de ingratidão previsto no Código Civil é aberto, visto que o rol de condutas elencadas no art. 557 do…
Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato
Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na matricula do imóvel. A demanda é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, que reuniu 29 decisões colegiadas (acórdãos) do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…