Durante os seis primeiros meses de 2016, a Terceira e Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 70.645 processos. As turmas, especializadas em direito privado, são compostas cada uma por cinco ministros. Assim, em média, os dez magistrados dos dois colegiados proferiram mais de sete mil julgamentos no período. Terceira Turma A Terceira…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade as quebras dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Praia Grande, decretadas pela 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou representação criminal para apurar desvio de valores do Banco Nacional…
Após as últimas sessões de julgamento da Primeira e da Segunda Turma no semestre, os presidentes desses dois colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma No primeiro semestre de 2016, foram distribuídos 27.208 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ,…