A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579, com base em proposta apresentada pelo ministro Mauro Campbell Marques. No enunciado aprovado, ficou definido que “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior”. Na mesma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2016 com 223.167 processos julgados. O número foi anunciado na manhã desta sexta-feira (1º) pela presidente em exercício, ministra Laurita Vaz, ao encerrar a última sessão da Corte Especial do semestre. O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, as decisões monocráticas tomadas pelos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento da Primeira e da Terceira Turma previstas para os meses de agosto e setembro. No dia 4 de agosto de 2016, a Primeira Turma inicia os julgamentos marcados para a data no período da manhã,…
Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada Source: Carta Forence – Notícias
STJ afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca Source: Carta Forence – Notícias
TST mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto Source: Carta Forence – Notícias