Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia
Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia Source: Carta Forence – Notícias
Suspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
Suspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental Source: Carta Forence – Notícias
Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos
Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos Source: Carta Forence – Notícias
Afastada extinção de processo por abandono do autor da ação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor. Na demanda, a ação busca apurar as cotas societárias no caso de dissolução de sociedade de uma clínica médica. Dos 20 integrantes do litígio, 19 foram devidamente citados. A decisão é da Terceira Turma do…
Terceira Turma mantém nulidade de registro da marca Megamass
Decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a nulidade do registro da marca “Megamass” no Brasil, feito pela empresa Nutrilatina no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A empresa nacional recorreu ao STJ para manter a marca. Decisão de segunda instância já havia declarado a nulidade do registro, já…
Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ
O ministro aposentado Luiz Carlos Fontes de Alencar, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua instalação, em 1989, até 2003, faleceu na tarde do último sábado (2), aos 82 anos. Fontes de Alencar iniciou-se na magistratura em 1961, como juiz de direito da Comarca de Tobias Barreto (SE), tendo passado por outras…