STJ nega indenização por demora em convocação de concurso
STJ nega indenização por demora em convocação de concurso Source: Carta Forence – Notícias
Determinada gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba
Determinada gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba Source: Carta Forence – Notícias
Autorizada renovação de matrícula de beneficiário do FIES em débito com faculdade
Autorizada renovação de matrícula de beneficiário do FIES em débito com faculdade Source: Carta Forence – Notícias
Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados
Os trabalhos da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 22 e 23 de agosto de 2016, serão subsidiados por 231 propostas de enunciados, produzidas por 141 autores diferentes. As proposições foram selecionadas…
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude e não estelionato. No caso, o sócio-administrador da empresa Cerâmica Librelato, localizada em Santa Catarina, foi denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput,…
Contracautela deve ser garantida em casos de sustação de títulos
A ferramenta Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou dezenas de acórdãos, um deles julgado como repetitivo, sobre a necessidade de contracautela nos casos de sustação de protesto de títulos. O tema está disponível com o nome A contracautela nas ações cautelares de sustação de protesto de títulos. A posição dos ministros é…