Rejeitado habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios
Rejeitado habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios Source: Carta Forence – Notícias
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas Source: Carta Forence – Notícias
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida Source: Carta Forence – Notícias
Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para…
Ministro rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um condenado a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes, em Araraquara, interior de São Paulo. Após receber denúncia anônima de tráfico, em novembro de 2013, policiais militares foram…
Novos dirigentes do STJ tomam posse dia 1º de setembro
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. A solenidade, que ocorre às 17h30 no Pleno do tribunal, contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos,…