A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva. A Corte também determinou o…
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma parcela remuneratória concedida a professor universitário aposentado. No recurso, a União alegou que a parcela foi incorporada de forma indevida, por um erro da administração. Para o ministro relator do recurso, Herman Benjamin, mesmo com…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou os avanços do tribunal durante a gestão que se iniciou em setembro de 2014 e se encerra em setembro de 2016. O balanço foi feito hoje (17) durante sessão da Corte Especial. Um dos pontos ressaltados foi a gestão do Núcleo de Repercussão…