Em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (24), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça. Noronha, que substitui a ministra Nancy Andrighi na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupará o posto durante o biênio 2016-2018. O evento de posse…
O pedido de vista da ministra Assusete Magalhães suspendeu o julgamento de caso que envolve o acordo firmado entre entidades públicas e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A vista foi solicitada na Primeira Seção do STJ, ao analisar pedido…
Candidatos aprovados na magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs Source: Carta Forence – Notícias
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima Source: Carta Forence – Notícias
Seguradora exerce direito legal ao denunciar suposta fraude em laudos médicos do IML Source: Carta Forence – Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a corte entende que a nulidade não impede a proposição de ação de cobrança. Nessas hipóteses, o valor devido deve ser apurado por arbitramento,…