Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal Source: Carta Forence – Notícias
Rejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente
Rejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente Source: Carta Forence – Notícias
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos Source: Carta Forence – Notícias
Jornada aprova 87 enunciados para orientar solução extrajudicial de litígios
A I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovou 87 enunciados de um total de 229 admitidos. Os verbetes têm como objetivo orientar a adoção de políticas públicas e práticas do setor privado para a prevenção e solução extrajudicial de litígios. A íntegra dos enunciados aprovados será divulgada pelo Conselho da Justiça Federal…
Ministro Mauro Campbell Marques assume cargo de corregedor-geral de Justiça
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu nesta terça-feira (30), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Ele substituiu o ministro Og Fernandes. “É tempo de crise econômica, fiscal e financeira sem precedentes na história de nossa nação. Portanto, é hora de…
Ministro Og lança projeto de resgate da história da Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes lançou nesta terça-feira (30) o projeto Justiça Viva, uma iniciativa de resgate da história da Justiça Federal. Formado por entrevistas de magistrados, o projeto será exibido pela TV Justiça e divulgado nas redes sociais do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CFJ). Entre os…