O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido…
As sessões da Primeira e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previstas para esta quinta-feira (1), tiveram data e horário alterados, respectivamente. Na Primeira Turma não haverá sessão. O colegiado transferiu a pauta de julgamentos para o dia 13 de setembro. Na Sexta Turma, os ministros se reunirão mais cedo. A sessão…
Com a parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a FGV Projetos promove nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. O evento visa a incentivar não só a discussão sobre a…