Chegou ao fim nesta terça (13) o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela FGV Projetos em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Após dois dias de debates e painéis,…
Código de Defesa do Consumidor e Serviços Públicos: Nova Rodada, Novas Propostas Source: Carta Forence – Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou sentença da Justiça Federal de Rondônia e determinou o retorno da ação coletiva dos “Soldados da Borracha” à primeira instância. A decisão foi unânime, e agora a Justiça Federal analisará o mérito de ação que busca a condenação solidária do Brasil e dos Estados Unidos…
Professora é condenada pelo crime de tortura contra alunos Source: Carta Forence – Notícias
Políticos e empresário têm bens indisponíveis por suposto superfaturamento de shows Source: Carta Forence – Notícias
As plataformas atuais para desjudicialização dos conflitos de consumo foram apresentadas no segundo painel do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, realizado nesta terça (13) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O painel Experiências Atuais para Desjudicialização dos Conflitos de Consumo: Plataformas Públicas e Privadas de Resolução de…