O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participaram na tarde desta quinta-feira (22) do Seminário Comemorativo dos 10 anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os ministros falaram sobre a evolução da formação profissional dos…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, debateu com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formas de diminuir a litigiosidade em processos que envolvem a aplicação do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. O procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Cláudio Xavier Seefelder Filho, e a recém-nomeada coordenadora da atuação da…
Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (26) as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil: impactos na atividade jurisdicional do STJ, oferecido pela Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça. Há 200 vagas. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas aqui. O curso é aberto ao público e…
Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida Source: Carta Forence – Notícias
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária Source: Carta Forence – Notícias
Câncer dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez Source: Carta Forence – Notícias