Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado
Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado Source: Carta Forence – Notícias
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica Source: Carta Forence – Notícias
Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia
Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia Source: Carta Forence – Notícias
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após celebração de acordo entre as partes ocorrida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o…
STJ vai sediar XV Encontro Verde das Américas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nos próximos dias 28 e 29 o XV Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting, conferência que busca debater as principais questões socioambientais do Brasil e do mundo e propor soluções para a construção de uma sociedade global sustentável. O encontro é organizado pelo Fórum Greenmeeting, que inclui…
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
As Indústrias de Chocolate Lacta S.A. não terão de indenizar acionistas pela compra de mais de 8 milhões de ações com pendência judicial negociadas na bolsa de valores. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos. A demanda indenizatória foi proposta por…