Divulgação de imagens de estupro coletivo no Rio passa para a Justiça Federal
Divulgação de imagens de estupro coletivo no Rio passa para a Justiça Federal Source: Carta Forence – Notícias
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora Source: Carta Forence – Notícias
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento Source: Carta Forence – Notícias
Segunda Seção cassa ato de juiz que ignorou determinação do STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou uma decisão que deu prosseguimento à execução provisória de multa em desfavor do Banco Santander, emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus mesmo na vigência de liminar do STJ que havia suspendido a execução da multa. Acompanhando de forma unânime o relator do caso,…
Acordo bem-sucedido inaugura esforço do STJ pela mediação
Em menos de duas horas, recorrentes que litigavam fazia três anos firmaram acordo durante mediação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (29). O caso foi destacado pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos de ambas as partes, como passível de mediação, e as partes foram convidadas a se reunir no STJ…
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tinha o pai dela como beneficiário anterior. A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também impediu…