Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a julgamento na tarde desta terça-feira (11), na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tem origem…
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-deputado distrital e ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos possa deixar o regime semiaberto para cumprir prisão domiciliar, em virtude da idade avançada (82 anos) e do estado de saúde debilitado. Membro da Câmara Legislativa do Distrito…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação técnica para integração na Rede InovaGov, iniciativa criada para fomentar a troca de experiências exitosas em gestão pública entre os três poderes. O evento ocorreu na sede do Tribunal de…