O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar feito pela defesa de um promotor de Justiça do Maranhão, preso preventivamente porque teria desacatado uma procuradora e um desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado. O episódio aconteceu durante sessão de julgamento referente a outro processo a que o…
Reunir testemunhos marcantes sobre a história da Justiça Federal brasileira – suas origens, caminhos e escolhas – e de personagens que a instituíram e a transformaram ao longo dos anos. Essa é a temática do programa Justiça Viva, que estreia nesta segunda-feira (17), às 21h, na TV Justiça e no canal do STJ no YouTube.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões. O objetivo das alterações, segundo o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Luis…